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Maria da Penha ONLINE Governo do Distrito Federal
11/11/24 às 15h39 - Atualizado em 18/11/24 às 18h18

Programa de Castração para Protetores Individuais e ONG’s

O que é o programa de castração para protetores individuais e ONGs?

             É um programa feito para ajudar protetores interessados em castrar grande quantidade de animais.

             Os requisitos necessários são:

 

Como funciona a vistoria?

Após a liberação, você terá um prazo de 45 dias para castrar todos os animais liberados.
Fique atento ao seu e-mail!

 

Animais em Órgão Público 

 

Nós cuidamos de animais que vivem nas dependências do órgão público, como é feita a solicitação?

 

A instituição pública deve enviar ofício via SEI para SEPAN/SUBAN, com a descrição da situação, quantidade de animais, sexo dos animais, fotos, e nome do responsável por levar os animais para castração.

 

É fundamental que a instituição esteja de acordo com a iniciativa do servidor. Portanto, o documento deve ser enviado pelo chefe do setor ou dirigente do órgão. Fique atento, não será atendido se enviado apenas com a assinatura do servidor. Não será preciso realizar vistoria, nós checamos todos os documentos e liberamos as vagas.