11/12/25 às 17h40 - Atualizado em 15/12/25 às 16h21
O processo de credenciamento é contínuo e ininterrupto, durante o prazo de vigência do Edital.
- Reúna a documentação: Organize todos os documentos obrigatórios, conforme especificado no Termo de Referência. Veja aqui os documentos exigidos.
- Preencha o Formulário de Cadastramento: O interessado deve enviar o Formulário de Cadastramento (Anexo do Edital – Baixe aqui).
- Manifestação de interesse: Para manifestar a intenção de se credenciar, o interessado deverá, a partir da publicação do Edital e enquanto este permanecer vigente, encaminhar o Formulário de Cadastramento constante no Anexo III deste Edital e a documentação necessária para o (https://pncp.gov.br/app/editais/09639459000104/2026/1) Portal do PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), visto que o credenciamento permanecerá permanentemente aberto e admitirá o cadastramento de novos interessados a qualquer tempo.
- Análise: Uma comissão especial da Sepan-DF analisará a documentação para verificar se a empresa cumpre todos os requisitos de habilitação. Essa análise pode levar até 15 dias úteis.
- Resultado: Após a análise e aprovação, é emitido o Termo de Credenciamento, formalizando o vínculo com a Administração Pública e permitindo que a empresa seja chamada para prestar os serviços. A lista de credenciados é publicada no Diário Oficial do Distrito Federal e mantida atualizada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
A simples inscrição no credenciamento implica que a empresa aceita integralmente todas as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
As propostas poderão ser enviadas a partir de 16/12/2025 – 13:14 (horário de Brasília).
